Autor: Thiagao Afonso - Diretor Executivo HostingPRESS

O perdão judicial é um dos institutos mais refinados e ao mesmo tempo mais reveladores da maturidade de um ordenamento jurídico-penal, porque exprime, em sua própria estrutura lógica, uma tensão que o direito moderno nem sempre consegue resolver com elegância: a tensão entre a imperatividade da norma punitiva e as exigências inarredáveis da justiça concreta, da equidade e da humanidade. Compreender o perdão judicial em sua plenitude conceitual exige, portanto, um esforço que vai além da mera exegese textual dos dispositivos que o consagram; demanda o mergulho em suas raízes históricas, na filosofia que o fundamenta e na comparação com…

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A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer informa que acompanhou a organização do evento previsto para ocorrer no Complexo Esportivo Caio Martins, sempre pautada pelo compromisso com a segurança dos participantes e pelo respeito às normas vigentes. A Secretaria tomou conhecimento da decisão da Prefeitura de Niterói de revogar o Alvará Transitório de Eventos concedido para a realização da atividade e respeita a atuação dos órgãos responsáveis pela fiscalização e análise técnica das condições do local. A administração do complexo buscará os esclarecimentos técnicos e administrativos necessários acerca dos fundamentos que motivaram a medida, especialmente em relação às áreas…

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Evento com foco nos estudantes de escolas públicas debateu o papel da ciência e da saúde no combate ao racismo, além de estimular a leitura Estudantes das escolas estaduais participaram da 1ª edição da FliFio – Festa Literária Internacional da Fiocruz: o papel da Ciência e da Saúde na luta antirracista, realizada de 10 a 12 de junho, no campus Manguinhos, no Rio de Janeiro. Três mil vales-livros, no valor de R$ 250, foram distribuídos aos estudantes, para incentivo à leitura mesmo após o encerramento do evento. Com foco nos estudantes de escolas públicas, o evento, em parceria com o…

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Campanha em parceria com os  meios de transporte garante isenção e descontos nas passagens a quem for doar sangue entre hoje e sexta-feira (19/6) O Hemorio e os principais modais de transporte do estado deram início nesta segunda (15) à quarta edição da campanha Rota Solidária. A ação oferece transporte gratuito e descontos para quem for doar sangue entre hoje e sexta-feira(19). O primeiro dia de ação foi elogiado pelos voluntários que compareceram ao Salão do Doador do Hemorio. Moradora de Itaboraí, a bombeira civil Gleides Soares, de 40 anos, é doadora há 15 anos. Ela não sabia da campanha…

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A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro vai formar agentes para se tornarem multiplicadores sobre saúde mental para a prevenção do suicídio. Os policiais militares do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), que tradicionalmente atuam em campanhas de conscientização nas escolas, vão se capacitar para disseminar estratégias de autocuidado dentro da própria corporação para cuidar de quem protege a sociedade e quebrar os tabus que cercam a saúde mental na rotina policial. A iniciativa é uma parceria com o Instituto de Pesquisa, Prevenção e Estudos em Suicídio (IPPES) e com o Ministério…

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Em menos de cinco meses, 100 veículos roubados foram recuperados com auxílio das câmeras embarcadas em viaturas da Polícia Militar, equipadas com software de leitura de placas. O levantamento, o primeiro realizado pela área de tecnologia da Secretaria de Estado de Polícia Militar, computou o número de veículos recuperados entre fevereiro, quando teve início o processo de instalação dos kits de câmeras embarcadas, até os dez primeiros dias de junho. Para o secretário da SEPM, coronel Sylvio Guerra, mais importante do que a marca de 100 veículos recuperados, é o processo de aprendizado na Corporação após a implantação dessa nova…

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A Polícia Militar Rodoviária prendeu três homens em flagrante por roubo com retenção de vítima e recuperou uma carga de materiais cirúrgicos hospitalares avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões, na tarde desta terça-feira (9). A ação ocorreu em Guararema, na região metropolitana de São Paulo. O veículo que transportava a carga foi roubado por suspeitos armados, na Rodovia Dom Pedro I, em Jacareí, no interior do estado. Durante a ação, o motorista foi rendido e mantido em um segundo veículo. Após serem informadas sobre o roubo, as equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) localizaram o veículo, que foi interceptado nas…

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Grupo entrou pela garagem de um prédio de alto padrão na Zona Oeste, tentou fugir após ser flagrado pelas câmeras internas e acabou preso pela Polícia Militar. A Polícia Militar de São Paulo prendeu quatro suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em invasões a condomínios de alto padrão. O grupo foi detido após entrar em um prédio de luxo no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, usando um controle remoto clonado para acessar a garagem do edifício. Segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência, os suspeitos chegaram ao local em um carro branco e conseguiram passar pelo portão…

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Ação cumpriu mandados em quatro cidades da região e apreendeu celulares, veículos e documentos Dia 01/06 a Polícia Civil prendeu quatro integrantes de uma organização criminosa durante a Operação Acato, realizada nesta segunda-feira (1°), na Baixada Santista. Entre os presos está o homem apontado como líder do setor de “disciplina” da facção criminosa na região. Ao todo, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e quatro prisões temporárias nos municípios de Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande e Guarujá. As investigações começaram há cerca de três meses, quando a Polícia Civil intensificou as ações de combate ao crime organizado voltadas ao…

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Dois homens presos temporariamente furtavam controles remotos para acessar prédios residenciais A Polícia Civil prendeu temporariamente dois suspeitos de integrar uma associação criminosa especializada em furtos a residências na cidade de São Paulo. As prisões dos homens de 24 e 31 anos aconteceram no sábado (30). O bando invadia os condomínios usando controles remotos clonados, segundo as investigações conduzidas pelo 34º Distrito Policial (Morumbi).  Os policiais conseguiram chegar aos integrantes do bando depois de um furto qualificado que aconteceu em um apartamento no bairro Real Parque, na zona oeste da capital. O crime aconteceu em 23 de maio, quando moradores…

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